Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Negado novo recurso das operadoras de celulares

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

STJ dá prazo para credores levantarem R$ 2 mi de falência encerrada há dez anos

As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

A decisão foi unânime.